A Companhia está sujeita a diversos riscos resultantes de alterações das condições econômicas, políticas, sociais e climáticas que podem prejudicar seus negócios, resultados de suas operações ou de sua situação financeira. Os riscos descritos a seguir representam a totalidade dos riscos mais gravosos aos quais a Companhia está exposta e que podem influenciar a decisão de investimento. O detalhamento dos riscos econômico-financeiros, contratuais, operacionais, socioambientais, regulatórios, legais, judiciais e administrativos, pode ser encontrado no Formulário de Referência.
A SAE possui duas políticas essenciais e que se complementam para uma maior efetividade na gestão de riscos do negócio, sendo uma relacionada à Gestão de Risco Financeiro e a outra ao SGI – Sistema de Gestão Integrada socioambiental. O Conselho de Administração participa ativamente das deliberações relacionadas a riscos financeiros. No que se refere aos riscos de saúde, segurança e meio ambiente, o acompanhamento é realizado por meio de um comitê gestor que conta com a participação de diretores estatutários da companhia.
Ao emissor
- A operação e o projeto de investimento da Companhia podem apresentar prejuízos ou fluxos de caixa negativos por um período indeterminado.
- A Companhia poderá ter dificuldades em operar a UHE Santo Antônio em diversos fatores, impedindo o funcionamento de suas unidades geradoras.
- Os contratos de financiamento firmados pela Companhia e as debêntures de sua emissão contam com garantias adicionais reais e fidejussórias, bem como as obrigações e restrições específicas, dentre as quais a obrigação de manutenção de índices financeiros, sendo que qualquer inobservância dessas obrigações pode comprometer os resultados da Companhia e sua condição financeira.
- O nível de endividamento da Companhia poderá afetar adversamente sua situação financeira.
- Custos potenciais relacionados ao descumprimento do contrato de concessão poderão ter efeito material adverso sobre a Companhia.
- O exercício das atividades da Companhia depende da vigência, validade e eficácia do contrato de concessão.
- A Companhia não pode garantir se, e em que condições, sua concessão será renovada.
- Uma vez que parte significativa dos bens da Companhia estará vinculado ao uso de bem público, esses bens não estarão disponíveis para credores mesmo em caso de falência, nem poderão ser objeto de penhora para garantir a execução de decisões judiciais.
- Custos potenciais relacionados ao cumprimento da legislação ambiental, assim como potenciais responsabilidades ambientais, poderão ter efeito material adverso sobre a Companhia.
- A Companhia poderá ser adversamente afetada pela dificuldade em obter recursos necessários por meio de sua 3ª emissão de debêntures, fato que poderá causar efeitos adversos em suas atividades.
- Condenações em valor significativo contra a Companhia em arbitragens, processos judiciais ou administrativos poderão ter um considerável efeito negativo sobre a Companhia.
- Custos e responsabilidades ambientais relevantes podem causar efeito material adverso sobre o desempenho financeiro da Companhia.
- A Companhia poderá ser responsabilizada por perdas e danos causados a terceiros, inclusive danos ambientais, sendo que os seguros contratados podem ser insuficientes para cobrir tais perdas e danos.
- Falhas nos sistemas de tecnologia da informação, sistemas de segurança da informação e sistemas e serviços de telecomunicações podem prejudicar as operações e reputação da Companhia.
- O crescimento da Companhia depende de sua capacidade de atrair e manter pessoal técnico e administrativo altamente qualificado.
- Movimentos populares, em especial os de natureza reivindicatória, poderão afetar os custos de construção, bem como comprometer a sua operação normal, afetando a rentabilidade da Companhia.
- A Companhia é uma sociedade por ações e possui objeto social restrito.
A seu controlador, direto ou indireto, ou grupo de controle
- Poderão haver conflitos de interesse em negociações com partes relacionadas.
A seus acionistas
- Os interesses dos acionistas da Companhia podem ser conflitantes com os interesses de seus investidores.
- Os acionistas da Companhia poderão não honrar as garantias outorgadas para os financiadores do projeto de construção da UHE Santo Antônio ou, ainda, seus respectivos compromissos de aporte de recursos.
A seus fornecedores
- Decisões judiciais contrárias à terceirização de alguma atividade da Companhia atualmente desempenhadas por prestadores de serviços poderão causar efeito adverso para a Companhia.
- Custos potenciais adicionais decorrentes do contrato de construção poderão ter efeito material adverso sobre a Companhia.
A seus clientes
- A Companhia está sujeita ao risco de inadimplência de seus clientes ou rescisão de contratos de venda de energia, o que pode impactar negativamente a situação financeira e o resultado da Companhia.
Aos setores da economia nos quais o emissor atue
- Os resultados operacionais da Companhia podem ser afetados pelas condições hidrológicas do Sistema Interligado Nacional.
- A Companhia está exposta a aumentos das taxas de juros praticadas pelo mercado.
À regulação dos setores em que o emissor atue
- A Companhia atua em um ambiente altamente regulado e pode ser afetada adversamente por medidas governamentais.
- Se houver revogação dos incentivos fiscais concedidos pelas autoridades públicas competentes, a Companhia poderá ser afetada adversamente.
- Alterações na legislação tributária do Brasil e/ou mudanças de entendimento do fisco brasileiro poderão afetar adversamente os resultados operacionais da Companhia.
- O Poder Concedente possui discricionariedade para determinar alterações unilaterais nos termos e condições aplicáveis às autorizações.
- Inexistência de leilões ou venda de energia por valor inferior ao esperado.
- Aplicação do Mecanismo de Redução de Garantia Física (MRGF).
- Revisão Ordinária de Garantia Física – ROGF
- Decretação de racionamento pelo Poder Concedente.
- A Companhia pode vir a ter gastos adicionais devido às exigências das agências ambientais.
Além dos riscos indicados acima, a Santo Antônio Energia S.A. também está exposta a riscos de mercado decorrentes de suas atividades, tais como:
- Risco da taxa de juros;
- Risco de crédito poderá afetar os recebíveis e impactar a liquidez financeira da Companhia;
- A inflação e as medidas do governo brasileiro para combater a inflação podem ter efeitos adversos sobre o negócio da Companhia e seus resultados operacionais;
- Variações nos Preços de Liquidação de Diferenças (“PLD”) podem afetar o resultado da Companhia;
- Risco hidrológico;
- GSF (Generation Scale Factor);
- Decretação de racionamento pelo Poder Concedente;
- Riscos Cambiais;
- Risco de Preço de Commodities.
Para mais informações sobre risco, consulte o Formulário de Referência.