A Companhia foi constituída de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sob a denominação social de Santo Antônio Energia S.A., com prazo de duração indeterminado, com sede social na Avenida das Nações Unidas, n° 4.777, 6° andar, sala 1, Edifício Villa Lobos, CEP 05477-000, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil.

Em 27 de agosto de 2007 foi constituído o Consórcio Madeira Energia S.A., vencedor do leilão para a construção da UHE Santo Antônio, conforme Edital do Leilão n° 05/2007 da ANEEL, datado de 04 de janeiro 2008. Em 13 de junho de 2008, foi celebrado, entre a União e a Madeira Energia S.A. - MESA ("MESA"), sociedade controladora da SAE, o Contrato de Concessão. Posteriormente, com a constituição da SAE, o referido Contrato de Concessão foi aditado em 01 de dezembro de 2008, para que a titularidade da concessão fosse transferida à SAE.

O empreendimento, responsável pelo suprimento de parte da energia elétrica necessária ao desenvolvimento do país, será desenvolvido pela SAE, a qual tem como controladora a MESA, que, por sua vez, possui como acionistas as seguintes empresas: (i) Furnas Centrais Elétricas S.A. (39%); (ii) Odebrecht Energia do Brasil S.A. (18,6%); (iii) SAAG Investimentos S.A. (12,4%); (iv) Cemig Geração e Transmissão S.A. (10%); e (v) Caixa Fundo de Investimentos em Participações Amazônia Energia (20%)1.

O projeto referente à construção da UHE Santo Antônio é financiado com capital dos acionistas da MESA e recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ("BNDES"), por meio de financiamento direto e repasse de recursos, do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço ("FI-FGTS"), por meio da subscrição e integralização das debêntures da 1ª emissão privada da Companhia, dos titulares das debêntures da 2ª emissão da Companhia e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte ("FNO").

A construção da UHE Santo Antônio teve início em setembro de 2008 e, após 3 anos, em setembro de 2011, com 58,28% de obras concluídas considerando o projeto de 44 unidades, recebeu sua licença de operação, iniciando sua operação comercial em março de 2012. A UHE Santo Antônio iniciou a operação de suas duas primeiras unidades geradoras em 30 de março de 2012. Quando estiver em operação plena, a UHE Santo Antônio será, de acordo com a ANEEL, a quarta maior usina hidrelétrica do Brasil em energia assegurada. O empreendimento é conduzido, pela Companhia, com respeito à legislação ambiental e aos Princípios do Equador. Destaca-se a utilização de turbinas tipo "bulbo" que, junto com o conceito de reservatório a fio d’água, reduz significativamente a área do reservatório, tornando a UHE Santo Antônio um exemplo na ótima relação entre área alagada e geração de energia.

O ano de 2012 foi caracterizado por ser o primeiro ano de operação comercial da UHE Santo Antônio. Em 2012, entraram em operação 9 turbinas com capacidade de produção de 626,31 MW. Em dezembro de 2015, encontravam-se em operação comercial 35 turbinas, com capacidade instalada de 2.505,68 MW, do total de 50 que serão instaladas até novembro de 2016, totalizando, então, 3.568 MW de capacidade instalada. A ANEEL, em 2013, aprovou o Projeto Básico Complementar Alternativo (PBCA), que autorizou a instalação de 6 unidades geradoras adicionais, sendo que a construção de referidas unidades adicionais serão finalizadas em novembro de 2016.

1 Sem considerar futura alteração dos acionistas da MESA ainda sujeita a condições suspensivas, conforme Fato Relevante divulgado pela Cemig Geração e Transmissão S.A., datado de 14 de março de 2014. Para maiores informações sobre referido Fato Relevante, vide item 8.1 do Formulário de Referência da SAE.


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